RS traz mudança no ICMS

Desde o dia 1º de janeiro, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul é 17%. A mudança segue o Decreto 55.692, que prevê a alteração das Margens de Valor Agregado Ajustadas dos produtos sujeitos ao regime de Substituição Tributária – incluindo vidros planos e espelhos. Roberto de Campos, diretor da Keysystems e consultor da Abravidro, informa que a determinação está no Livro I, artigo 27, inciso X do Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (RICMS/RS).

Crédito da imagem: Dragana_Gordic/Freepik

Este texto foi originalmente publicado na edição 589 (janeiro de 2022) da revista O Vidroplano. Leia a versão digital da revista.

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