Programas para desenvolvimento industrial tentam retomar crescimento do setor

No dia 25 de maio, comemora-se o Dia da Indústria. Historicamente protagonista da economia brasileira, esse setor perdeu fôlego ao longo das últimas décadas. Parques fabris diminuíram, capacidade de investimento despencou, número de trabalhadores caiu – e isso em um momento em que indústrias estrangeiras se fortaleceram, como a chinesa, tornando-se mais produtivas.

Já que o segmento vidreiro está inserido nesse contexto, O Vidroplano traz um resumo da desindustrialização vivida pelo País, mostrando de que forma isso pode ser combatido. Confira detalhes de programas para o desenvolvimento industrial disponíveis atualmente – soluções que podem fazer nossa indústria retomar a glória de outros tempos.

O maior inimigo da indústria
Reverter a desindustrialização (que é exatamente esse processo de perda de competitividade do segmento) é crucial para o Brasil crescer de forma sustentável. De acordo com a CNI, a cada R$ 1 produzido na indústria, são gerados R$ 2,44 na economia como um todo – como comparação, na agricultura é gerado R$ 1,74 e nos setores de comércio e serviços, R$ 1,52. Fica claro, então, que o segmento tem capacidade para alavancar os demais setores produtivos.

“Precisamos nos unir e defender uma estratégia de política industrial de longo prazo, perene, para o Brasil. Nós, da indústria, devemos seguir o exemplo do agro e trabalhar, unidos, para que a nova política de desenvolvimento industrial tenha as mesmas condições e alcance o êxito do Plano Safra”, comentou o presidente da CNI, Ricardo Alban, em evento no fim do ano passado, fazendo referência ao programa do governo federal para impulsionar a agricultura nacional. E já que investimento é fundamental, programas envolvendo parcerias entre Estado e iniciativa privada, com o objetivo de fortalecer a cadeia, foram criados nos últimos tempos, oferecendo empréstimos a condições especiais.

Um passeio pela história recente da indústria nacional
Nas últimas quatro décadas, a participação da indústria de transformação brasileira no PIB também caiu bastante:
33% => 15%

Participação da indústria no PIB (em %)

Fontes: Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Fontes: Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

 

Ocupação na indústria de transformação (em % do total de empregos)

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Participação da indústria de transformação no PIB (em %)
Até a Argentina, país com uma economia bem menor que a nossa, conta com uma indústria proporcionalmente mais importante do que a brasileira.

Fonte: KoreaStat, Deutsche Bundesbank, Birô Nacional de Estatísticas da China, Instituto Nacional de Estadística e Censos
Fonte: KoreaStat, Deutsche Bundesbank, Birô Nacional de Estatísticas da China, Instituto Nacional de Estadística e Censos

 

Causas para a situação

  • Juros altos
  • Incertezas macroeconômicas
  • Infraestrutura deficiente
  • Sistema tributário complexo e oneroso
  • Falta de integração entre empresas e governo
  • Pouco investimento em pesquisa e desenvolvimento: indicador representa somente 1,2% do PIB brasileiro, contra 2% nos países da OCDE

Exportação de produtos industrializados com alta tecnologia

  • Brasil: 9%
  • México: 19%
  • Média da OCDE*: 16%

* A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reúne algumas das economias mais avançadas do mundo

 

“No caso do Brasil, o que se nota é um avanço do setor do agronegócio, principalmente exportador, e do setor de serviços, principalmente de serviços financeiros, em detrimento do setor industrial. Nações ricas da Europa e os Estados Unidos também se moveram em direção aos serviços, mas sem abrir mão de avançar nas indústrias de alto valor agregado, que são puxadoras do restante da economia.”
João Carlos Ferraz, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em entrevista à Folha de S.Paulo

 

Instrumentos para as empresas
Atualmente, a principal política de desenvolvimento da indústria vem do governo federal. Lançado no início de 2024, o programa de financiamento Nova Indústria Brasil (NIB) completou um ano de existência tendo viabilizado investimentos de R$ 3,4 trilhões em áreas estratégicas, incluindo produtividade, transformação digital das empresas e modernização do parque industrial brasileiro.

Com o objetivo de impulsionar a indústria nacional até 2033, o NIB usa, para estimular setores da economia, instrumentos tradicionais de políticas públicas, como subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais, e também incentivos tributários e fundos especiais. A maior parte dos recursos virá de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Do total investido até o momento, R$ 1,2 trilhão vieram do governo federal e R$ 2,2 trilhões do setor privado (desse último valor, R$ 1,06 trilhão foram destinados à construção civil).

Entre as missões do programa estão:

  • Digitalizar 90% das indústrias brasileiras;
  • Triplicar a participação da produção nacional no segmento de novas tecnologias;
  • Cortar em 30% a emissão de gás carbônico por valor adicionado do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria;
  • Aumentar o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano.

E a efetividade da ação parece ter-se confirmado, como apontou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: “A indústria geral apresentou um crescimento de 3,1% em 2024. Apenas a de transformação cresceu 3,7%, o dobro do da média mundial. A indústria tem sido essencial para a criação de emprego e renda para o nosso país”. Os dados foram mencionados durante coletiva de imprensa em fevereiro, na qual se fez um balanço do primeiro ano do NIB.

 

Foco na produção
De acordo com o BNDES, empresas de todos os portes podem acessar os recursos disponíveis por meio de linhas de financiamento reembolsáveis ou não reembolsáveis e instrumentos do mercado de capitais. A mais importante divisão do NIB é o Plano Mais Produção, que conta com quatro eixos de atuação:

Indústria Mais Produtiva

  • Expansão da capacidade e modernização do parque industrial
  • Financiamentos com juros reduzidos para digitalização e financiamentos não reembolsáveis para até 90 mil pequenas e microempresas

Indústria Mais Inovadora e Digital

  • Juros reduzidos para apoio à inovação e digitalização via BNDES e Finep
  • Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT)

Indústria Mais Exportadora

  • Criação do BNDES Exim Bank, versão do BNDES voltada para apoio à exportação

Indústria Mais Verde

  • Criação do Novo Fundo Clima: projetos de descarbonização da indústria com juros a partir de 6,15% ao ano

 

Conheça outros programas de financiamento relevantes

  • Brasil Mais Produtivo
    Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tem como foco o fomento às pequenas, médias e microempresas dos segmentos da indústria, comércio e serviços. Foi integrado ao NIB no que diz respeito à incorporação de tecnologias digitais, especialmente as desenvolvidas e produzidas no País, para aumento da produtividade, redução dos custos operacionais e impulsionamento do faturamento.
  • Programa de Depreciação Acelerada
    Segundo pesquisa da CNI de 2023, o maquinário do parque industrial brasileiro tem, em média, catorze anos de uso, sendo que 38% das máquinas estão próximas ou já ultrapassaram a idade prevista pelo fabricante como ciclo de vida ideal. Para tentar solucionar a questão, o MDIC, em parceria com o Ministério da Fazenda, criou o Programa de Depreciação Acelerada visando a impulsionar a compra de novas máquinas e equipamentos. Após adquirir um bem de capital, a empresa poderá antecipar nos dois anos seguintes o abatimento de impostos nas declarações do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – antes do programa, eram quinze anos para o abatimento. Isso ajudará o fluxo de caixa da empresa enquanto ela se recupera dos investimentos feitos para a aquisição.
  • BNDES Finame
    Voltado para produção e aquisição de máquinas, equipamentos e bens de informática e automação, de fabricação nacional e credenciados pelo BNDES. São cinco linhas de financiamento disponíveis a empresas sediadas no País; fundações, associações e cooperativas; e ainda entidades e órgãos públicos.
  • Finep Inovacred
    Tem o objetivo de apoiar empresas no desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços – ou no aprimoramento dos já existentes, visando a ampliar a competitividade dos negócios no âmbito regional ou nacional.

 

Como conseguir financiamento
Não existem restrições quanto ao tipo e ao porte da indústria que pode se candidatar ao financiamento do NIB. Basta estar alinhada às missões da ação e atender as condições da linha de crédito da instituição financeira que realizar o financiamento.

A seguir, confira respostas para algumas dúvidas que podem surgir sobre o tema:

  • Onde conseguir o financiamento?
    Diversas instituições financeiras são parceiras do NIB, oferecendo os produtos ligados ao programa, incluindo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Confira se seu banco faz parte da ação.
  • Quais os valores financiados?
    Dependem da forma de contratação da operação, da linha de financiamento escolhida e das regras do agente financeiro. Exemplo: em operações contratadas via agentes financeiros credenciados no BNDES, não há valor mínimo – e o valor máximo é de R$ 20 milhões para o subprograma Difusão Tecnológica, por exemplo. Já em operações centralizadas, contratadas diretamente via Finep, como a linha Finep Mais Inovação, o valor mínimo é de R$ 15 milhões para empresas com receita operacional bruta acima de R$ 90 milhões.
  • Quanto tempo leva para aprovar financiamentos e liberar recursos?
    De novo, depende da linha de financiamento do agente financeiro, podendo levar de 15 a 75 dias para a análise e contratação, com liberação em até 2 semanas após a assinatura do contrato. Quando as empresas estão com a documentação em ordem, esse prazo pode diminuir consideravelmente.
  • É preciso prestar contas dos investimentos?
    Para a aquisição de máquinas, não – basta a nota fiscal do bem em posteriores declarações. No entanto, para alguns projetos de inovação, a prestação de contas precisa seguir um cronograma, incluindo metas, atividades e indicadores do projeto.

Este texto foi originalmente publicado na edição 629 (maio de 2025) da revista O Vidroplano. Leia a versão digital da revista.

Foto de abertura: jirsak/stock.adobe.com

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